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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:10

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:30

Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional

STJ determinou que o valor da taxa a ser recolhida irá ser fixada pela presidência do tribunal, expedindo um comunicado a respeito desse valor
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:30

Rejeitando a aplicação do princípio da insignificância, TJ confirma condenação de habitual delinquente

Acusado foi condenado a um ano de dois meses de reclusão por ter furtado dois retrovisores de
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:40

1ª Turma nega HC para foragido acusado de estelionato

A defesa de um empresário foragido que foi acusado de estelionato por aplicar golpes em compradores
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 19:00

Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal

Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:50

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30

Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem

A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:30

União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem

Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:40

Réu que matou namorada após discussão sobre aparelho dentário ficará preso

Acusado foi condenado a treze anos e meio de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma "gravata" após discutirem sobre um aparelho ortodôntico
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:40

Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar PM

Foi decretada sua prisão preventiva do acusado por matar um policial dentro da Favela da Rocinha, no RJ. Ele está foragido
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:30

JT constata fraude em contrato de franquia e reconhece relação de emprego

Justiça concluiu que foi comprovada a existência de um contrato firmado entre as partes que visou apenas esconder a verdadeira relação
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:50

ONU critica decisão do STJ sobre estupro de crianças

ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:20

MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN

Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:20

Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia

A Editora Globo indenizará um homem em razão do uso não autorizado da sua imagem em uma notícia
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:10

Indenização a office-boy acusado injustamente de não pagar fatura em banco

Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil reais um office-boy pelos danos morais sofridos por
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:00

Estado é condenado por infração injusta

Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:30

Turma confirma dano moral por anotação em carteira de ausência com atestado

Justiça acolheu recurso do ex-empregado que teve dificuldade para encontrar um emprego por conta da anotação abusiva em sua carteira de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:50

Mantida prisão de pintor que ameaçou ex-companheira com tijolo

Acusado ameaçou a ex-companheira por ela querer finalizar o relacionamento de um mês e meio e mandá-lo embora da casa
Array Publicado em 2012-03-26T21:50:47+00:00

Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Exibindo resultado de 3741 até 3760 de um total de 85109

Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica

STJ determinou que o valor da taxa a ser recolhida irá ser fixada pela presidência do tribunal, expedindo um comunicado a respeito desse valor

Acusado foi condenado a um ano de dois meses de reclusão por ter furtado dois retrovisores de

A defesa de um empresário foragido que foi acusado de estelionato por aplicar golpes em compradores

Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia

A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005

Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio

Acusado foi condenado a treze anos e meio de reclusão por ter asfixiado a namorada com uma "gravata" após discutirem sobre um aparelho ortodôntico

Foi decretada sua prisão preventiva do acusado por matar um policial dentro da Favela da Rocinha, no RJ. Ele está foragido

Justiça concluiu que foi comprovada a existência de um contrato firmado entre as partes que visou apenas esconder a verdadeira relação

ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos

Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran

A Editora Globo indenizará um homem em razão do uso não autorizado da sua imagem em uma notícia

Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil reais um office-boy pelos danos morais sofridos por

Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente

Justiça acolheu recurso do ex-empregado que teve dificuldade para encontrar um emprego por conta da anotação abusiva em sua carteira de trabalho

Acusado ameaçou a ex-companheira por ela querer finalizar o relacionamento de um mês e meio e mandá-lo embora da casa

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

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